Ao criar uma conta no Farol, você concorda com estes Termos de Uso. Se não concordar, não utilize o serviço.
1. Elegibilidade
O Farol é destinado exclusivamente a pessoas com 18 anos ou mais. Ao se cadastrar, você declara que tem 18 anos ou mais e que as informações fornecidas são verdadeiras.
2. Sua conta
Você é responsável por manter a confidencialidade da sua senha e por todas as atividades feitas através da sua conta. Informe imediatamente se suspeitar de uso não autorizado.
Você se compromete a fornecer informações verdadeiras no cadastro e no perfil — incluindo nome, data de nascimento e foto. Perfis com informações falsas podem ser suspensos.
3. Verificação de identidade
O Farol oferece verificação de identidade (selfie + documento) como camada de segurança, sempre gratuita. Perfis não verificados não aparecem nas sugestões de outros usuários. A verificação existe para reduzir o risco de perfis falsos e golpes — mas não elimina completamente esse risco, e o bom senso ao interagir com outras pessoas continua sendo responsabilidade de cada usuário.
4. Conduta esperada
Ao usar o Farol, você concorda em não:
Criar perfil falso, se passar por outra pessoa, ou usar foto que não seja sua. Assediar, ameaçar ou intimidar outros usuários. Enviar conteúdo ilegal, discriminatório ou sexualmente explícito não solicitado. Usar o Farol para fins comerciais, promocionais ou fraudulentos (incluindo golpes financeiros e "estelionato afetivo"). Discriminar ou recusar interação com base em raça, orientação sexual, identidade de gênero, religião ou deficiência — condutas desse tipo podem configurar crime, conforme a legislação vigente.
5. Moderação, denúncia e banimento
Usuários podem denunciar conduta imprópria através do canal disponível no app. Denúncias graves (ameaça, golpe, conteúdo criminoso) são analisadas com prioridade. Além das denúncias feitas por outros usuários, o Farol usa filtros automáticos para identificar tentativas de compartilhar contato fora da plataforma e linguagem que viole as regras de convivência (item 4) — mensagens identificadas não são enviadas, e o usuário é avisado. Reincidência é registrada e pode levar a advertência, suspensão temporária ou banimento definitivo, proporcional à gravidade e à reincidência da conduta.
O Farol se reserva o direito de suspender ou banir contas que violem estes Termos, com ou sem aviso prévio, dependendo da gravidade. Em casos de violação comprovada, o usuário pode solicitar revisão da decisão pelo canal de Fale Conosco.
6. Segurança em encontros presenciais
O Farol facilita a conexão entre pessoas, mas não participa, organiza nem se responsabiliza por encontros presenciais entre usuários. Recomendamos: combinar o primeiro encontro em local público, avisar alguém de confiança sobre onde e com quem você vai estar, e confiar no seu julgamento se algo parecer errado.
7. Assinaturas e pagamentos
Ver sugestões de compatibilidade e dar match são sempre gratuitos. O envio de mensagens depende do plano mensal. Você tem direito de cancelar em até 7 dias da contratação, sem justificativa e sem multa (CDC, Art. 49), por se tratar de contratação online. Cancelamentos podem ser feitos a qualquer momento, de forma tão simples quanto a assinatura foi feita — sem etapas escondidas, direto na página de assinatura. Você será avisado antes de qualquer renovação automática. Cobranças indevidas serão devolvidas em dobro, conforme Art. 42 do CDC.
7.1. Troca de contato fora do Farol
Por segurança e para manter a integridade do serviço pago, mensagens que tentem compartilhar telefone, e-mail ou usuário de redes sociais podem ser bloqueadas automaticamente pelo sistema. Isso não impede vocês de trocarem contato quando ambos decidirem — apenas não é feito através do chat de mensagens do Farol.
7.2. Cancelamento por violação das regras
Se a sua conta for suspensa ou banida por violação comprovada das regras de conduta descritas no item 4 (perfil falso, assédio, discurso de ódio, golpe, conteúdo ilegal, entre outras), o Farol cancela sua assinatura e devolve o valor proporcional ao período que ainda não foi utilizado — mesmo nesses casos. O acesso ao serviço é encerrado, mas o Farol não retém pagamento por período não prestado. Você mantém o direito de contestar a decisão pelo canal de Fale Conosco.
8. Propriedade intelectual
O nome "Farol", a identidade visual e o conteúdo produzido pelo Farol (textos, questionário, algoritmo) são propriedade do Farol. O conteúdo que você publica (fotos, respostas, mensagens) continua sendo seu, mas você concede ao Farol licença para exibi-lo dentro do serviço, na medida necessária para o funcionamento do app (por exemplo, mostrar sua foto a outros usuários).
9. Limitação de responsabilidade
O Farol se esforça para oferecer um ambiente seguro, mas não garante resultado — não prometemos que você encontrará um relacionamento, nem que a compatibilidade calculada corresponde a uma garantia de sucesso. O método é baseado em pesquisa real sobre o que sustenta relacionamentos duradouros, mas nenhum algoritmo pode garantir o resultado de uma relação humana.
10. Alterações nestes Termos
Podemos atualizar estes Termos conforme o produto evolui. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail ou aviso dentro do app antes de entrarem em vigor.
11. Legislação aplicável
Estes Termos são regidos pela legislação brasileira. Fica eleito o foro [cidade a definir] para dirimir eventuais controvérsias, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
12. Contato
Dúvidas sobre estes Termos: [e-mail de contato a definir].